Política de Privacidade

Publicado em 17 de outubro de 2024.

Antes de utilizar a plataforma Neo.page, é essencial que você leia, compreenda e concorde com esta Política de Privacidade de forma livre, consciente e informada.

Este site, de domínio Neo.page, é administrado pela MIDIASIM WEB CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.888.634/0001-30, com sede na Praça Chuí, 35, sala 02, São José dos Campos – SP, CEP: 12243-380.

Este documento tem como objetivo informar sobre a coleta, uso, processamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos usuários, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

1. Data de publicação

Este documento foi redigido e publicado em 18 de outubro de 2024.

2. Definições de termos técnicos e em língua estrangeira

A seguir estão listados os significados de termos técnicos e expressões em língua estrangeira utilizados nesta Política de Privacidade:

• Controlador: Pessoa física ou jurídica que toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Cookies: Arquivos de texto pequenos armazenados no dispositivo do usuário, usados principalmente para identificar e guardar informações sobre o visitante durante a navegação.
• Criptografia: Técnica usada para codificar informações, tornando-as ilegíveis para quem não tem acesso autorizado.
• Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: Informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, ou dados genéticos e biométricos vinculados a uma pessoa.
• Encarregado: Pessoa designada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.
• IP (Internet Protocol): Identificação única para cada dispositivo conectado a uma rede.
• Operador: Pessoa física ou jurídica que processa dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento de dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, transmissão, modificação ou eliminação.

3. Privacidade e segurança do usuário

3.1. A proteção da sua privacidade é uma prioridade para nós. Suas senhas são armazenadas de forma criptografada nos servidores da Neo.page. Além disso, a segurança das comunicações é assegurada pelo protocolo HTTPS. Ao fornecer informações sensíveis, verifique sempre se seu navegador valida os certificados apropriados.

3.2. A Neo.page compromete-se a garantir a segurança e confidencialidade dos dados fornecidos, seguindo elevados padrões de respeito à privacidade dos usuários.

3.3. O usuário concorda que a Neo.page pode divulgar informações de sua conta quando exigido por autoridades competentes, com o objetivo de:

• Atender a exigências legais, regulatórias ou judiciais;
• Cumprir os Termos de Uso e esta Política de Privacidade;
• Prevenir, investigar ou remediar fraudes, questões técnicas ou de segurança;
• Atender a solicitações de suporte dos usuários;
• Proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Neo.page, seus usuários ou do público.

4. Coleta de dados

4.1. Dados fornecidos diretamente pelos usuários:

• Pessoa física: Nome completo, CPF, endereço, e-mails e telefones de contato.
• Pessoa jurídica: Razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço da sede, nome e CPF do representante legal, e-mails e telefones.

4.2. Informações coletadas indiretamente: São registrados dados sobre as operações realizadas na plataforma, como histórico de navegação, alterações e exclusões.

4.3. Histórico de contato: Mantemos registros de todas as interações dos usuários com nossa equipe (via e-mail, formulários ou telefone) para aprimorar o atendimento e a eficiência de suporte.

5. Tratamento de dados pessoais

5.1. Ao aceitar esta política, o usuário consente que seus dados pessoais sejam tratados conforme a tabela abaixo:

6. Compartilhamento de dados

6.1. O acesso interno aos dados dos usuários é restrito a colaboradores essenciais para a prestação dos serviços.

6.2. Os dados podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, para as finalidades descritas:

• Registro.br: Registro de domínios.
• Asaas: Processamento de pagamentos.
• Google: Hospedagem dos arquivos da plataforma.
• Microsoft Clarity: Melhoria da experiência do usuário.
• ChatGPT OpenAI: Geração de conteúdo usando inteligência artificial.

6.2.1. As empresas mencionadas tornam-se responsáveis pela segurança e tratamento adequado desses dados, em conformidade com a legislação vigente.

6.3. Exceto nos casos citados ou mediante ordem judicial, os dados não serão compartilhados com terceiros sem consentimento do usuário.

7. Cancelamento e exclusão de dados

7.1. A Neo.page reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso do usuário aos serviços em caso de conduta inadequada, sem aviso prévio.

7.2. O usuário pode solicitar o cancelamento da conta por meio dos canais de atendimento, respeitando obrigações legais e contratuais até a data do cancelamento.

7.3. Os dados pessoais serão excluídos permanentemente após solicitação, exceto os registros de acesso, que serão mantidos por seis meses, conforme exigido pela Lei 12.965/2014.

8. Direitos dos titulares dos dados

Os titulares de dados pessoais têm direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar os dados;
• Corrigir dados incorretos;
• Solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
• Requerer a portabilidade dos dados mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

9. Segurança

A Neo.page implementa e mantém rigorosas medidas técnicas e administrativas de segurança, compatíveis com os padrões internacionais, para garantir a proteção dos dados pessoais e a estabilidade do sistema. Entre essas medidas estão o uso de criptografia, protocolos de segurança avançados e controles de acesso restritos. Contudo, é importante destacar que nenhum sistema de segurança é completamente infalível, especialmente diante de ataques ou ações ilícitas realizadas por terceiros. Assim, a Neo.page não se responsabiliza por eventuais danos, perdas ou compromissos de segurança decorrentes de invasões, interceptações ou qualquer outra atividade criminosa que possa comprometer a integridade dos dados. Recomendamos que os Usuários adotem práticas de segurança adicionais, como o uso de senhas robustas e a verificação regular de suas atividades, para mitigar riscos de violação.

10. Alterações na Política de Privacidade

A Neo.page pode modificar esta Política a qualquer momento. As alterações terão efeito a partir de sua publicação, e o uso contínuo da plataforma implica aceitação das novas condições.

11. Encarregado

11.1. O encarregado pelo tratamento de dados na Neo.page é o Sr. Luís Gustavo Santos Baruel, que pode ser contatado pelo e-mail contato@neo.page.

11.2. A Neo.page mantém um documento específico denominado Termos de Uso, que detalha as condições de licenciamento, direitos e deveres do Usuário, garantias e demais disposições gerais relativas à utilização da plataforma. Esse documento é parte integrante e inseparável destas Políticas de Privacidade, devendo ser observado em conjunto para o pleno entendimento das regras aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Neo.page.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações devem ser enviadas para contato@neo.page. Responderemos em até 3 dias úteis.